Lula sanciona transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante a COP 30
04/11/2025
(Foto: Reprodução) Vista aérea do mercado do Ver-o-Peso, em Belém (PA), cidade sede da COP 30
Anderson Coelho/AFP
Belém será a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30).
A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4). A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento.
A mudança é simbólica e política, prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Ao g1, o ministro da Casa Civil Rui Costa disse nesta terça-feira que "a medida busca prestigiar o calor humano e o carinho que o povo de Belém está dando na realização da COP".
Segundo o texto publicado no DOU, durante o evento, todos os atos e despachos do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais deverão ser registrados "como emanados da capital paraense, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações sobre o clima".
Durante os dez dias, os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, podem se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais.
O projeto foi de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e foi aprovado sem resistências no Congresso Nacional.
Histórico
Esta não é a primeira vez que o país concentra esforços em outra cidade. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, marcando outro momento estratégico de visibilidade internacional para o Brasil.
A COP 30 também representa para o Brasil a oportunidade de reafirmar compromissos nas áreas de energias renováveis, agricultura de baixo carbono e proteção às florestas, temas que devem dominar as discussões globais nos próximos dias.
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